Archive for the ‘Law and Economics’ Category

Lançamento de obra coletiva tem participação de paranaense

março 19, 2012

Pery Shikida, associado e conselheiro da Adepar, professor do departamento de economia da Unioeste/Toledo, participa na obra abaixo com o capítulo destinado à Análise Econômica do Crime. Parabéns ao colega.

Mestrado e Doutorado de Law and Economics na OAB/DF

março 19, 2012

“Oportunidades para bacharel em Direito são muitas”

fevereiro 24, 2012

O professor Bruno  Meyerhof Salama, da GV-Law, publicou ótimo artigo no site Consultor Jurídico, que suscita inúmeros assuntos diretamente relacionados com a Law and Economics:

“A advocacia sempre foi a profissão liberal por excelência. O advogado presta um serviço profissional especializado em um regime de confiança. O cliente do advogado não entende bem o que o advogado faz: não sabe que o correto é mandado – não mandato – de segurança. Não sabe que não é possível entrar com uma liminar: é preciso primeiro pedi-la. (E o juiz pode, inclusive, negar o pedido). E o cliente, incauto, não tem a menor idéia das suas chances de êxito numa ação antes de propô-la; aliás, às vezes nem sabe o que a palavra êxito quer dizer. (…)”

Para ler o artigo interio clique aqui.

2012 GMU Law & Economics Center Workshop on Empirical Methods for Law Professors

fevereiro 24, 2012

May 21-25 the GMU LEC will be hosting its Workshop on Empirical Methods for Law Professors once again this year.  Applications are available at the links below — and more information is available here.

The Workshop on Empirical Methods for Law Professors is designed to teach law professors the conceptual and practical skills required to (1) understand and evaluate others’ empirical studies, and (2) design and implement their own empirical studies. Participants are not expected to have background in statistical knowledge or empirical skills prior to enrollment. Instructors have been selected in part to demonstrate the development of empirical studies in a wide-range of legal and institutional settings including: antitrust, business law, bankruptcy, class actions, contracts, criminal law and sentencing, federalism, finance, intellectual property, and securities regulation. Class sessions will provide participants opportunities to learn through faculty lectures, drawing upon data and examples for cutting edge empirical legal studies, and participating in experiments. There will be numerous opportunities for participants to discuss their own works-in-progress or project ideas with the instructors.

Click Here to Apply

WORKSHOP FACULTY:

Eric Helland, Ph.D., Claremont-McKenna College
http://www.cmc.edu/academic/faculty/profile.asp?Fac=159

Jonathan Klick, J.D., Ph.D., University of Pennsylvania School of Law
http://www.law.upenn.edu/cf/faculty/jklick/

Bruce Kobayashi, Ph.D., George Mason University School of Law
http://www.law.gmu.edu/faculty/directory/fulltime/kobayashi_bruce

Joshua Wright, J.D., Ph.D., George Mason University School of Law
http://www.law.gmu.edu/faculty/directory/fulltime/wright_joshua

SCHEDULE:

The workshop will take place at:
George Mason University School of Law
3301 N. Fairfax Drive
Arlington, VA 22201
http://law.gmu.edu

The Workshop will begin on Monday May 21, at 8:30 a.m. and conclude on Friday May 25, at 12:00 pm. Classes on May 21 – 24 will run from 8:30 am to 4:30 pm, and include lectures and applied “hands-on” sessions. On May 25, the participants will have an opportunity to present their own empirical projects or “works in progress” and receive feedback from instructors and other participants.

Topics covered include:

• Research Design
• Finding Data
• Basic Probability Theory
• Descriptive Statistics
• Formulating Testable Hypotheses
• Specification
• Statistical Inference
• Cross-Sectional Regression
• Time Series Regression
• Panel Data Techniques
• Sensitivity Analysis
• Experimental Methods

Click here to see the draft agenda.

REGISTRATION AND TUITION:

Click Here to Apply

Tuition for the Workshop on Empirical Methods is $1000 (with a discounted rate of $850 if received by April 1, 2012) for the first professor from a law school and $600 for additional registrants from the same school.

Artigo II

dezembro 7, 2011

Fazendo justiça ao colega Rafael Zanatta, mestrando da USP, segue para consulta dos leitores  interessante artigo sobre Law & Economics:

Desmistificando a Law & Economics: a receptividade da disciplina Direito e Economia no Brasil.

Boa leitura!

Justiça e Eficiência

novembro 9, 2011

Evento realizado no STF sobre Direito, Economia e Desenvolvimento.

Law and Economics 2.0

novembro 4, 2011

Diretamente do Blog do Zanatta, um brilhante texto sobre a Escola de Chicago:

Apesar de ter ouvido a notícia de alguns colegas da pós-graduação, ainda não havia lido nada a respeito do lançamento, na segunda semana de outubro, do University of Chicago Law School Institute for Law and Economics, batizado de “Law & Economics 2.0” pelos próprios proponentes da Universidade de Chicago (cf. o texto ‘Direito e Economia 2.0 – sem fronteiras‘, do professor Marcus Faro de Castro, da UnB).

O objetivo da iniciativa de Chicago é expandir a influência desta escola de análise econômica do direito para partes da Europa – ao contrário da Holanda, por exemplo, a Law & Economics tem baixa penetração na França -, China, Índia e América Latina. Trata-se de uma reestruturação da “Escola de Chicago”, operacionalizada com captação de recursos privados, para que possa ser criado um programa de treinamento global em direito e economia, inclusive focado em magistrados e membros do Judiciário (“Most importantly, the Institute will have five main new initiatives to both deepen the study of law and economics at the University of Chicago and broaden the impact of law and economics throughout the world: the Globalizing Law and Economics Initiative; a judicial training program; support for experimental law and economics; a program to promote joint empirical research and teaching among the law, business, and economics faculties; and a new JD/PhD program in law and economics”).
A ambição dos acadêmicos de Chicago, conhecidos há mais de cinquenta anos por radicalizar a abordagem da ciência jurídica ao utilizar princípios e métodos econômicos na análise do judiciário e dos fenômenos legais, é integrar a metodologia utilizada pela Law & Economics ao direito internacional, redefinindo este campo de pesquisa e influenciando uma nova geração de pesquisadores que atuarão em escala global.
O diretor da iniciativa, Omri Ben-Shahar, fala com entusiasmo. Para ele, as faculdades de direito sempre foram “um império da Law & Economics”. O objetivo agora é globalizar seu poder, levando a países que ainda não sofreram forte influência desta escola (cf. ‘Law School Upgrades to Law and Economics 2.0‘).
As motivações são explítitas. Como aponta Faro de Castro, “reconhecendo que a Análise Econômica do Direito (versão 1.0) não foi bem recebida internacionalmente, os promotores da versão 2.0 do movimento querem tentar novamente sua expansão ultramarina. Portanto, parece agora haver uma preocupação especial em convencer juízes e professores de direito, mundo afora, de que a análise econômica de questões jurídicas, realizada de acordo com o figurino de Chicago, é o caminho a ser seguido”.
A questão, entretanto, é saber como é costurada esta nova roupagem de Chicago. Num artigo que escrevi para a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (cf. ‘Desmistificando a Law & Economics: a receptividade da disciplina direito e economia no Brasil‘), tentei reconstruir a origem da “escola de Chicago”, que está muito ligada ao trabalho do Reitor Aaron Director e do economista Ronald Coase: “A Universidade de Chicago foi uma das primeiras instituições a promover um debate científico mais sólido e de caráter interdisciplinar. A nomeação do economista Aaron Director para uma cadeira na Faculdade de Direito e o intenso investimento privado em estudos antitruste mudaram a forma como estudar o direito em Chicago (PARISI, 2005, p. 353). Em oposição à política intervencionista de inspiração keyneseana, Director buscou reunir pensadores que defendiam a ideia de que a regulação econômica era função própria do mercado e não do Estado. Na década de quarenta, ao lecionar na London School of Economics, Director conheceu os economistas Friedrich Hayek – de quem recebeu em mãos uma cópia de A Road to Serfdom, convencendo os editores de Chicago a publicá-lo – e Ronald Coase, autor de um importante ensaio sobre a forma como atores econômicos podem reduzir os custos de mercado de obtenção de preços e transação através do estabelecimento de uma empresa (The Nature of The Firm, de 1937), o que demonstrou a importância das instituições para o resultado econômico e desafiou conceitos neoclássicos. Na década de cinquenta, Director deu dois passos importantes para a gênese do campo direito e economia: (i) criou o primeiro programa Law & Economics numa Faculdade de Direito e (ii) fundou o Journal of Law and Economics, primeiro periódico científico voltado à pesquisa em direito e economia (MERCURO & MEDEMA, 1997, p. 55). A mudança do economista Ronald Coase para os Estados Unidos foi um acontecimento marcante para o surgimento da Law & Economics. Em 1960, Coase publicou o artigo The Problem of Social Cost, escrito na Universidade de Virginia e reconhecido como o mais importante artigo sobre análise econômica do direito. Um dos motivos para o sucesso da análise de Coase é sua obviedade. O autor rompeu com a economia neoclássica, baseada na concepção de que os agentes econômicos transacionam bens materiais, e criou o conceito de “custos de transação”, buscando identificar quais fatores determinavam os tipos de transação e contratos que as partes celebravam, bem como o papel das leis e das instituições na formação e desenvolvimento dos mercados (COASE, 2008). O artigo de Coase, conforme explicado pelo próprio economista no discurso de recepção do Prêmio Nobel em Ciências Econômicas em 1991, tinha por objetivo rebater a tese de Arthur Pigou (economista inglês e um dos grandes pensadores do Welfare State) de que certas ações governamentais, como a imposição de tributos, seriam necessárias para evitar aquelas ações que pudessem causar efeitos danosos a outros, ou seja, provocar externalidades negativas. A tese de Coase é de que a eficiência alocativa será atingida independentemente da atribuição de direitos realizada pelo Estado num regime de “custos de transação zero”. Entretanto, tal regime é hipotético, ou seja, existem custos de transação gerados pelo direito. Portanto, para evitar altos custos de transação entre os agentes econômicos, o Estado deve facilitar tais transações com o objetivo de maximizar a riqueza. Este é o chamado “teorema de Coase”. Tal constatação, apesar de relativamente simples (ideia de que os agentes econômicos negociam contratos e direitos de ações e não somente entidades físicas), transformou o entendimento sobre o papel dos custos de transação nos sistemas jurídico-econômicos, de tal sorte que se pode dizer que Coase, através da visão institucionalista, “inventou” a moderna disciplina Law & Economics (HOVEMKAMP, 2010). As ideias de Coase não foram tão celebradas na economia quanto foram no direito. Isso se deve ao fato de Ronald Coase ter sido diretor do programa de estudos de teoria econômica do direito da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago e editor do Journal of Law and Economics a partir de 1964, orientando as pesquisas de William Landes e Richard Posner sobre a análise econômica do direito (POSNER, 2009, p. 440). Em razão de sua enorme influencia nos juristas de Chicago durante a década de sessenta, Coase é considerado um dos “pais” do movimento Law & Economics, nascido naquela instituição. Neste ambiente acadêmico de perfil altamente liberal, em defesa do livre mercado e da não intervenção estatal em questões econômicas como forma de otimização dos custos de transação, a metodologia microeconômica aplicada ao direito ganhou força e condensou-se na obra Economic Analysis of Law de Richard Posner, um text-book lançado em 1973 para ser utilizado no curso de Law & Economics que ganhou imensa notoriedade na academia e se tornou a principal referência teórica da análise econômica do direito (PARISI, 2005, p. 359). A partir da polêmica obra Posner – que defendia que o elemento unificador central da common law estadunidense era que suas regras eram definidas para alcançar maior eficiência econômica – o movimento Law & Economics de Chicago tornou-se conhecido em outros universitários nos Estados Unidos e fomentou a pesquisa interdisciplinar em direito e economia. O objetivo maior do movimento era desenvolver um corpo teórico fundado na aplicação da economia às normas e instituições jurídicas. O resultado foi a enorme expansão e diversificação do campo Law & Economics, gerando diferentes abordagens e metodologias de pesquisa”.
É importante saber quem são os atores envolvidos em tais projetos acadêmicos e quais interesses eles defendem. A Law & Economics de Chicago, aliás, diverge ideologicamente de outras escolas, como a de Yale (liderada por Calabresi), a de Virgínia (Functional School), a da Nova Economia Institucional (New Institucional Economics) e da Escolha Pública (Public Choice), entre outras. É importante verificar se há uma redefinição de sua vertente normativa e positiva, tendo em mente que a vertente positiva se ocupa das repercussões do direito sobre o mundo real dos fatos, enquanto que a vertente normativa se ocupa de estudar se, e como, “noções de justiça se comunicam com os conceitos de eficiência econômica, maximização da riqueza e maximização de bem-estar” (SALAMA, 2011).
A distinção entre vertente normativa e positiva é fundamental. Infelizmente, muitos críticos da Law & Economics não compreendem a diferença epistemológica de cada campo e acabam lançando ataques infundados, muitos dos quais baseados em motivações políticas (de fato, é indissociável a ascenção da Law & Economics do conversadorismo de Reagen e sua proposta neoliberal). Muitos não enxergam que o abominável eficientismo radical de Richard Posner, proposto no final da década de 70 e começo de 80 (Economics of Justice), já foi abandonado. De fato, em razão das severas críticas lançadas à teoria normativa da análise econômica do direito, o autor abandonou o valor absoluto da eficiência e adotou uma posição pragmática, na qual a eficiência é apenas um elemento subsidiário para o critério de decisão, e não o principal.
Pessoalmente, adotando a posição de Ronald Dworkin e Jules Coleman, considero a vertente normativa da Law & Economics uma falha irremediável, pois eleva à condição de valor (ou finalidade da Justiça) a eficiência. Entretanto, o instrumental teórico e analítico oferecido pela vertente positiva pode ser valioso para o jurista do século XXI. Como aponta Bruno Salama, a adoção da disciplina pode trazer muitos benefícios para o direito, tal como aprofundar a discussão sobre as opções institucionais disponíveis, apontar os incentivos postos pelas instituições jurídicopolíticas, repensar o papel do Judiciário e enriquecer a gramática jurídica, oferecendo novos elementos conceituais, auxiliando na interpretação de dilemas normativos e interpretativos.
Obviamente, a vertente de Chicago é a mais liberal e conservadora de todas as outras do “grande movimento conhecido como Law & Economics”. É preciso cautela. Há tuma forte pretensão imperialista subjacente ao discurso do Reitor da Universidade de Chicago ao anunciar a nova iniciativa: “Our goal, quite simply, is to transform legal systems around the world, and push the frontiers of knowledge forward”. 
Eles pretendem forjar uma visão de mundo eficientista em juristas de todas as partes do globo (em especial em juristas do BRICS – Brasil, Russia, India e China), fazendo com o que Judiciário se torne um instrumento de redução dos custos de transação e aumento da previsibilidade, calculabidade e eficiência no ambiente de mercado. Todavia, dominar a gramática econômica e utilizá-la para a concretização dos objetivos constitucionais através da melhor compreensão entre a relação do direito com a economia, inclusive as consequências econômicas das decisões judiciais, não é algo ruim.
Este parece um projeto tipicamente imperalista, mas acredito que um estudante brasileiro intercambista poderia se beneficiar enormemente com uma formação em Law & Economics. Basta deixar a ideologia de Chicago nos Estados Unidos ao embarcar novamente para o Brasil.

Chicago ainda no topo da L&E

outubro 13, 2011

O post de Josh Wright no blog “Truth on the market” traz uma interessante perspectiva sobre as novas diretivas da Univerasidade de Chicago, sobretudo para manter a proeminência no que diz respeito a Law and Economics.

O blog informa também um interessante rankig (clique aqui) das escolas americanas medidos por citações dos seus professores em diferentes áreas do ensino jurídico. Segue abaixo o ranking da “Law and Economics”  (2000/2007):

LAW & ECONOMICS
(This is a hard category to demarcate, since most law and economics scholars work in particular substantive fields; I try to focus here on those who range most widely with economic-style analysis or who write theoretically about the field itself).

1. Richard Epstein (University of Chicago): 3390 citations, age 64.

2. Eric Posner (University of Chicago): 2020 citations, age 42.

3. Ian Ayres (Yale University): 1600 citations, age 48.

4. William Landes (University of Chicago): 1550 citations, age 68.

5. Steven Shavell (Harvard University): 1490 citations, age 61.

6. Robert Cooter (University of California, Berkeley): 1480 citations, age 62.

7. Louis Kaplow (Harvard University): 1370 citations, age 51.

8. A. Mitchell Polinsky (Stanford University): 1340 citations, age 59.

9. Thomas Ulen (University of Illinois): 990 citations, age 61.

10. George Priest (Yale University): 870 citations, age 60.

Runners-up: Christine Jolls (Yale University), 850 citations; W. Kip Viscusi (Vanderbilt University), 850 citations; Lewis Kornhauser (New York University), 750 citations; Saul Levmore (University of Chicago), 740 citations.

Other highly-cited scholars who don’t work exclusively in this area: There are too many candidates here to choose among; many of them show up under Business Law and Tax, but not only there.

Law and Economics flerta com o Nobel

setembro 21, 2011

Não será a primeira vez que os cientistas da Law and Economics aparecem nas prévias como fortes candidatos a levar o Nobel de Economia. A bola da vez é Gordon Tullock, Professor Emérito de Law and Economics da George Mason University School of Law. Gordon Tullock ganhou notoriedade com as pesquisas em conjunto com Anne O. Krueger, especificamente em relação ao freômeno do rent seeking e suas implicações.

Sem dúvida o prêmio para Tullock será um reconhecimento à Escola de Direito da jovem Universidade George Mason, que hoje se destaca como o mais aplicado centro em pesquisa de Law and Economics nos Estados Unidos, contando com diversos professores de relevo no cenário mundial, além de contar com um dos únicos LLM’s especificamente voltados para o estudo da Law and Economics. Ficamos na torcida.

Para ver a lista das apostas clique aqui.

Supremo Tribunal Federal promove seminário sobre Direito, Economia e Desenvolvimento

agosto 26, 2011

Organização: Ministro Ricardo Lewandowski e Juiz Federal Marcelo Guerra Martins

O direito e a economia, como aspectos inerentes da interação humana, podem ser melhor compreendidos se estudados como fenômenos sociais que se conjugam por meio de estímulos e feed backs recíprocos. Nessa linha, na vida em sociedade, tanto o direito influencia a economia, quanto esta deita efeitos sobre o conteúdo das normas jurídicas.

A complementaridade desses fenônemos é tal que resta extremamente difícil identificar a prevalência de um sobre o outro. Todavia, é fato que o desenvolvimento de um país em muito depende de como essa interação ocorre ao longo dos anos.

A percepção do amalgamento desses fenômenos sociais fez nascer a disciplina do Direito e Economia, cuja proposta gira em torno do desenvolvimento de pesquisas de cunho interdisciplinar.

Portanto, tomando-se como base imbricações jurídicas e econômicas de determinada circunstância, o espectro investigativo do Direito e Economia é amplíssimo, encontrando guarida em áreas como: propriedade, contratos, responsabilidade civil, concorrência e regulação de mercados, tributação, defesa do consumidor e outras.

Em suma, o conhecimento dos métodos do Direito e Economia vai muito além do mero interesse teórico, face às diversas implicações que certas decisões podem deflagrar, com destaque para a atuação dos órgãos legislativos e judiciais.

No seminário em tela, pesquisadores dos principais núcleos brasileiros desse método de investigação estarão reunidos para discorrer a respeito de questões diretamente ligadas ao desenvolvimento do país. Maior detalhamento pode ser conferido clicando no item “programação” abaixo.

Programação


DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO


Cadastramento e wellcome coffee
(8:30 – 9:00)

Módulo 1: Fundamentos da Análise Econômica do Direito (9:00 – 10:30)
Presidência: Ministro Ricardo Lewandowski

Expositores: Antônio José Maristrello Porto (FGV-Rio) – Por que Direito & Economia?
                    Bruno Meyerhof Salama (FGV-SP) – Justiça & Eficiência

 

Módulo 2: Direito, Tributação & Desenvolvimento (10:30 – 12:00)
Presidência: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor Geral da União)

Expositores: Marcos Aurélio Pereira Valadão (UCB) –  Tributação & Desenvolvimento
                    Cristiano Carvalho (ATA) – Teoria da Decisão Tributária

 

Intervalo para almoço (12:00 – 14:00)

Módulo 3: Direito, Judiciário & Desenvolvimento (14:00-15:30)
Presidência: Manoel Carlos de Almeida Neto (Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral)

Expositores: Luciano Benetti Timm (UNISINOS) – Análise Econômica do Processo
e do Poder Judiciário
                    Mário Gomes Shapiro (FGV-SP) – Estado e Mercado no Financiamento
do Desenvolvimento

Intervalo e coffee break (15:30 – 16:00)


Módulo 4
: Direito, Mercados & Desenvolvimento (16:00 – 17:30)
Presidência: Bernanrdo Mueller (Depto. de Economia da UNB)

Expositores: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV – Rio) – Concorrência, Regulação
e Desenvolvimento
                    Amanda Oliveira (UFMG) – Análise Econômica da Defesa do Consumidor

Módulo 5: Segurança Jurídica e Desenvolvimento (17:30 – 19:00)
Presidência: Juiz Federal Marcelo Guerra Martins

Expositores: Mirian Leitão (Sistema Globo) – Inflação e Custos Sociais
                    Ivo Teixiera Gico Júnior (UCB) – Análise Econômica dos Contratos

Dados dos expositores: 

Amanda Flávio de Oliveira. Diretora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Doutora pela UFMG. Professora da UFMG. Chefe do Departamento de Direito Público da UFMG. Trabalhou como assessora no Supremo Tribunal Federal.

Antônio José Maristrello Porto. Master of Laws – L.L.M. e Doctor of the Science of Law – J.S.D., ambos pela University of Illinois (USA). Professor e pesquisador da FGV do Rio de Janeiro (Direito-Rio). Coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV (Direito-Rio).

Bruno Meyerhof Salama. Mestre e Doutor pela Boalt Hall School of Law, UC Berkley (USA). Professor e pesquisador da FGV de São Paulo (Direito-GV).

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Master of Laws – L.L.M. pela New York University (USA). Professor da Universidade Católica de Brasília e da da FGV do Rio de Janeiro (Direito-Rio). Membro do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV (Direito-Rio). Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Cristiano Carvalho. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Pós-doutorado pela University of California – Berkeley. Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Academia Tributária das Américas-ATA. Professor da Pós-Graduação lato sensu da PUC-SP e da UFRGS. Professor-conferencista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). Presidente da Academia Tributária das Américas – ATA. Vice Chair do Comitê de Direito Tributário Internacional da American Bar Association – ABA. Advogado.

Ivo Gico Júnior. Mestre pela Columbia Law School (USA). Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor da Universidade Católica de Brasília-UCB. Advogado em Brasília.

Luciano Benetti Timm. Mestre e Doutor pela UFRGS. Master of Laws – L.L.M pela University of Warwick (Inglaterra). Pós-doutorado pela University of California – Berkeley. Professor da PUC/RS e da Universidade Luterana do Brasil. Professor convidado da Pós Graduação da UFRGS e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto Internacional da American Justice School of Law (USA). Advogado e diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Marcos Aurélio Pereira Valadão. Mestre e Doutor pela Southern Methodist University (USA). Mestre pela Universidade de Brasília. Pós-Graduado em Administração Tributária latu sensu pela Universidade Católica de Goiás, UCG-GO. Master Business Administration pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília. Professor da Universidade Católica de Brasília. Instrutor da Escola de Administração Fazendária. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB. Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da RFB. Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Subscretaria de Aduanas e Relações Internacionais da RFB. Membro do Comitê de Experts em Cooperação Internacional em Matéria Tributária da Organização das Nações Unidas – ONU.

Mário Gomes Schapiro. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP, com parte dos créditos cursados na Columbia University School of Law (USA). Professor e pesquisador da FGV de São Paulo (Direito-GV).

Mirian Leitão. Jornalista especializada na área econômica. Colunista do jornal O Globo desde 1991. Comentarista da Rádio CBN e da TV Globo. Âncora de programa televisivo na Globo News. Trabalhou em diversos órgãos de imprensa (Gazeta Mercantil, Veja, Abril Vídeo, Jornal do Brasil e O Estado de São Paulo). Ganhadora do Prêmio Maria Moors Cabot Prize, conferido pela Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia (USA).

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