Encontro de Pesquisa Empírica em Ribeirão

Do blog do Zanata

Um fenômeno recente na ciência jurídica brasileira é o crescente interesse pela pesquisa empírica, anteriormente ignorada pelos juristas de formação dogmática e formalista. Felizmente, as coisas estão mudando. Hoje, pesquisadores do direito buscam novas metodologias inspiradas nas ciências econômicas e sociais para compreender a realidade. É uma tentativa de superar “o autismo dos profissionais do direito” – a expressão pode parecer politicamente incorreta, mas a utilizo no mesmo sentido que Luis Alberto Warat e Oscar Vilhena -, acostumados a teorizar isoladamente sobre a norma e o ordenamento jurídico. Utilizada com seriedade e com embasamento teórico problematizante, a pesquisa empírica pode auxiliar na compreensão da realidade que o pesquisador se encontra e na formulação de perguntas relevantes.
A (novíssima) Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) parece interessada em tal perspectiva. Em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, órgão ligado à Presidência da República), a instituição promoverá entre os dias 29 e 30 de setembro o I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O objetivo, segundo consta no website do evento, é “promover a difusão e o debate de pesquisas de natureza empírica sobre as instituições do Estado e do sistema jurídico; refletir sobre o planejamento e realização das pesquisas; avaliar os resultados e o seu potencial na concepção de políticas, leis e renovação da ciência jurídica; planejar os desdobramentos desse debate em futuros encontros“. A coordenação é do jovem professor Paulo Eduardo Alves da Silva.
O diferencial do evento é sua formatação. O encontro foi estruturado da seguinte forma: no período da manhã, mesas plenárias no Auditório da FEARP para discussão de questões gerais da pesquisa empírica em direito; no período da tarde, espaços mais concentrados de discussão: os seminários temáticos e de metodologia, que acontecerão em salas de aula da FDRP. Ainda, um moderador buscará construir um diálogo entre as pesquisas pautado especialmente em duas questões: a metodologia utilizada e o aproveitamento dos resultados na concepção de políticas públicas, normativas e teórico-dogmática.
O evento terá três mesas de debates. A primeira (“A pesquisa em direito e a pesquisa em ciências sociais”), formada por José Reinaldo de Lima Lopes (FDUSP/Direito GV), Kazuo Watanabe (FDUSP-Cebepej), Maria Tereza Sadek (FFLCH/USP-Cebepej), Carlos Alberto de Salles (FDUSP) e moderada por Paulo Eduardo Alves da Silva (FDRP/USP); a segunda (“Inovação dos métodos de pesquisa em direito e renovação da produção científica”), formada por Octávio Motta Ferraz (Universidade de Warwick-UK), Diogo R. Coutinho (FDUSP), Luciana Gross Cunha (Direito GV) e moderada por Alexandre dos Santos Cunha (IPEA); e a terceira (“A pesquisa em direito na concepção de políticas públicas”), formada por Marcelo Neves (UNB), Marivaldo Pereira (MJ/SAL), Marcelo Vieira (MJ/SRJ), e moderada por Fabio Sá e Silva (IPEA).
Mais importantes que as mesas são os grupos de trabalho (seminários temáticos) que discutirão artigos e papers de pesquisadores de todo o Brasil. A lista completa dos pesquisadores e os links para seus trabalhos está no site do evento. Para os participantes, recomenda-se fortemente a leitura dos textos.
As inscrições são limitadas. Se tiver interesse, acesse o site e escolha os seminários temáticos de seu interesse. Trata-se de uma excelente oportunidade para um diagnóstico do “estado da arte” da pesquisa empírica brasileira e os novos desafios dessa incipiente (e promissora) agenda.

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