STF e a Teoria da Escolha Pública

Por muito pouco STF não declarou guerra ao governo

  Lula Marques/Folha
O Supremo esteve muito próximo de inaugurar, na semana passada, uma crise institucional de consequências insondáveis.

Em diálogos privados, os ministros do STF cogitaram declarar “guerra” judicial à gestão Dilma Rousseff.

Chegou-se a discutir o tipo de “arma”. Eram duas as opções: mandado de segurança ou ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Desejava-se forçar Dilma a incluir no Orçamento de 2012 dotações para o reajuste dos ministros do STF (14,7%) e para os servidores do Judiciário (56%).

Enviadas ao Planalto pelo Supremo, a alocação da verbas foi deliberadamente excluída da previsão orçamentária enviada pelo Executivo ao Legislativo.

O gesto foi tomado pelo STF como uma “afronta” à Constituição, que dá autonomia ao Judiciário para definir seu próprio Orçamento.

Na visão do Supremo, o Executivo não dispõe de poderes para vetar as cifras definidas pelo tribunal. Não caberia a Dilma senão submeter os valores ao Legislativo.

O recuo de Dilma evitou o confronto que se avizinhava. A meia-volta materializou-se na mensagem que a presidente enviou ao Congresso.

No texto, Dilma submeteu à análise dos congressistas a previsão de gastos que tentara excluir do debate. Coisa de R$ 7,7 bilhões.

Com esse gesto, o Planalto abortou a reação belicosa do STF. A ação que o Supremo cogitava mover seria julgada por seus próprios membros.

Quer dizer: Dilma compraria uma briga que seria travada no ringue do adversário  contra juízes que já haviam definido o nocaute da rival antes de soar o gongo.

Restauradas as regras do embate, Cezar Peluso, presidente do STF, deu por “virada” a página da guerra que não ocorreu. Trava-se a batalha no palco próprio: o Legislativo.

– Do blog do Josias

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