Supremo Tribunal Federal promove seminário sobre Direito, Economia e Desenvolvimento

Organização: Ministro Ricardo Lewandowski e Juiz Federal Marcelo Guerra Martins

O direito e a economia, como aspectos inerentes da interação humana, podem ser melhor compreendidos se estudados como fenômenos sociais que se conjugam por meio de estímulos e feed backs recíprocos. Nessa linha, na vida em sociedade, tanto o direito influencia a economia, quanto esta deita efeitos sobre o conteúdo das normas jurídicas.

A complementaridade desses fenônemos é tal que resta extremamente difícil identificar a prevalência de um sobre o outro. Todavia, é fato que o desenvolvimento de um país em muito depende de como essa interação ocorre ao longo dos anos.

A percepção do amalgamento desses fenômenos sociais fez nascer a disciplina do Direito e Economia, cuja proposta gira em torno do desenvolvimento de pesquisas de cunho interdisciplinar.

Portanto, tomando-se como base imbricações jurídicas e econômicas de determinada circunstância, o espectro investigativo do Direito e Economia é amplíssimo, encontrando guarida em áreas como: propriedade, contratos, responsabilidade civil, concorrência e regulação de mercados, tributação, defesa do consumidor e outras.

Em suma, o conhecimento dos métodos do Direito e Economia vai muito além do mero interesse teórico, face às diversas implicações que certas decisões podem deflagrar, com destaque para a atuação dos órgãos legislativos e judiciais.

No seminário em tela, pesquisadores dos principais núcleos brasileiros desse método de investigação estarão reunidos para discorrer a respeito de questões diretamente ligadas ao desenvolvimento do país. Maior detalhamento pode ser conferido clicando no item “programação” abaixo.

Programação


DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO


Cadastramento e wellcome coffee
(8:30 – 9:00)

Módulo 1: Fundamentos da Análise Econômica do Direito (9:00 – 10:30)
Presidência: Ministro Ricardo Lewandowski

Expositores: Antônio José Maristrello Porto (FGV-Rio) – Por que Direito & Economia?
                    Bruno Meyerhof Salama (FGV-SP) – Justiça & Eficiência

 

Módulo 2: Direito, Tributação & Desenvolvimento (10:30 – 12:00)
Presidência: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor Geral da União)

Expositores: Marcos Aurélio Pereira Valadão (UCB) –  Tributação & Desenvolvimento
                    Cristiano Carvalho (ATA) – Teoria da Decisão Tributária

 

Intervalo para almoço (12:00 – 14:00)

Módulo 3: Direito, Judiciário & Desenvolvimento (14:00-15:30)
Presidência: Manoel Carlos de Almeida Neto (Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral)

Expositores: Luciano Benetti Timm (UNISINOS) – Análise Econômica do Processo
e do Poder Judiciário
                    Mário Gomes Shapiro (FGV-SP) – Estado e Mercado no Financiamento
do Desenvolvimento

Intervalo e coffee break (15:30 – 16:00)


Módulo 4
: Direito, Mercados & Desenvolvimento (16:00 – 17:30)
Presidência: Bernanrdo Mueller (Depto. de Economia da UNB)

Expositores: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV – Rio) – Concorrência, Regulação
e Desenvolvimento
                    Amanda Oliveira (UFMG) – Análise Econômica da Defesa do Consumidor

Módulo 5: Segurança Jurídica e Desenvolvimento (17:30 – 19:00)
Presidência: Juiz Federal Marcelo Guerra Martins

Expositores: Mirian Leitão (Sistema Globo) – Inflação e Custos Sociais
                    Ivo Teixiera Gico Júnior (UCB) – Análise Econômica dos Contratos

Dados dos expositores: 

Amanda Flávio de Oliveira. Diretora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Doutora pela UFMG. Professora da UFMG. Chefe do Departamento de Direito Público da UFMG. Trabalhou como assessora no Supremo Tribunal Federal.

Antônio José Maristrello Porto. Master of Laws – L.L.M. e Doctor of the Science of Law – J.S.D., ambos pela University of Illinois (USA). Professor e pesquisador da FGV do Rio de Janeiro (Direito-Rio). Coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV (Direito-Rio).

Bruno Meyerhof Salama. Mestre e Doutor pela Boalt Hall School of Law, UC Berkley (USA). Professor e pesquisador da FGV de São Paulo (Direito-GV).

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Master of Laws – L.L.M. pela New York University (USA). Professor da Universidade Católica de Brasília e da da FGV do Rio de Janeiro (Direito-Rio). Membro do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV (Direito-Rio). Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Cristiano Carvalho. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Pós-doutorado pela University of California – Berkeley. Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Academia Tributária das Américas-ATA. Professor da Pós-Graduação lato sensu da PUC-SP e da UFRGS. Professor-conferencista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). Presidente da Academia Tributária das Américas – ATA. Vice Chair do Comitê de Direito Tributário Internacional da American Bar Association – ABA. Advogado.

Ivo Gico Júnior. Mestre pela Columbia Law School (USA). Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor da Universidade Católica de Brasília-UCB. Advogado em Brasília.

Luciano Benetti Timm. Mestre e Doutor pela UFRGS. Master of Laws – L.L.M pela University of Warwick (Inglaterra). Pós-doutorado pela University of California – Berkeley. Professor da PUC/RS e da Universidade Luterana do Brasil. Professor convidado da Pós Graduação da UFRGS e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto Internacional da American Justice School of Law (USA). Advogado e diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Marcos Aurélio Pereira Valadão. Mestre e Doutor pela Southern Methodist University (USA). Mestre pela Universidade de Brasília. Pós-Graduado em Administração Tributária latu sensu pela Universidade Católica de Goiás, UCG-GO. Master Business Administration pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília. Professor da Universidade Católica de Brasília. Instrutor da Escola de Administração Fazendária. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB. Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da RFB. Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Subscretaria de Aduanas e Relações Internacionais da RFB. Membro do Comitê de Experts em Cooperação Internacional em Matéria Tributária da Organização das Nações Unidas – ONU.

Mário Gomes Schapiro. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP, com parte dos créditos cursados na Columbia University School of Law (USA). Professor e pesquisador da FGV de São Paulo (Direito-GV).

Mirian Leitão. Jornalista especializada na área econômica. Colunista do jornal O Globo desde 1991. Comentarista da Rádio CBN e da TV Globo. Âncora de programa televisivo na Globo News. Trabalhou em diversos órgãos de imprensa (Gazeta Mercantil, Veja, Abril Vídeo, Jornal do Brasil e O Estado de São Paulo). Ganhadora do Prêmio Maria Moors Cabot Prize, conferido pela Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia (USA).

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