Afinal Portugal não é tão diferente dos outros

Por Nuno Garoupa, Professor de Law and Economics da Universidade de Illinois.

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=489863

(1) Pouco ou nada mais se pode acrescentar a tudo o que foi dito já sobre as eleições de 5 de Junho. Sócrates e o PS foram derrotados sem paliativos. O eleitorado português afinal alinha pelo mesmo diapasão do eleitorado irlandês e espanhol. Quem leva uma economia à bancarrota e segue uma política de irresponsabilidade acaba por pagar a respectiva factura eleitoral. A excepção portuguesa, fabricada entre umas curiosas sondagens e uns tantos analistas (que evidentemente nunca erram), simplesmente nunca existiu. Chegaram a vender a ideia ao Financial Times, ao The Guardian e ao El País, mas a realidade dos números mostrou que a propaganda, a ilusão e a demagogia têm muita dificuldade em esconder o desastre de seis anos de uma oportunidade perdida.

(2) As eleições de 5 de Junho confirmaram que Portugal é também parte da Europa. Comecemos por recordar que muitos especialistas que pulam por aí nos jornais e nas televisões disseram durante estes anos que a crise que vivemos desde 2008 era o fim do neoliberalismo e o apogeu do socialismo democrático. A crise simplesmente arrasou a esquerda na Europa, e agora em Portugal. Não é só o PS que tem que fazer uma reflexão sobre o desgaste eleitoral que sofreu (para mais quando o BE perdeu metade do seu eleitorado e a CDU não cresceu). Muito especialista que se juntou à narrativa da crise do neoliberalismo e ao branqueamento do governo Sócrates deveria agora encontrar o “dom” da auto-crítica.

(3) A Europa a que Portugal demonstrou pertencer no domingo não é contudo a mesma de outrora. É bom que o novo Governo perceba isso rapidamente. O que se passou com a Grécia na semana passada confirmou duas coisas que sabemos. Primeiro, a questão da reestruturação da dívida grega é apenas de “quando” porque ela é inevitável. Terá lugar quando a banca alemã limpar os seus balanços da dívida grega e o Governo alemão deixar o Banco Central Europeu recapitalizar-se para poder deitar para o lixo os títulos da dívida grega. Talvez em 2013 (ano eleitoral na Alemanha e depois das presidenciais francesas), talvez antes se os mercados não acalmarem. Assim que cair a Grécia, Portugal segue-se. Portanto, independentemente do actual programa de resgaste e do seu cumprimento cabal, Portugal vai ter que reestruturar a sua dívida em 2013, pouco depois da Grécia (no nosso caso, sem um problema acrescido para os bancos alemães pois estão bem menos expostos à nossa dívida; os bancos espanhóis que sim estão bem expostos à nossa dívida não têm qualquer peso político em Berlim). Ora a reestruturação e a renegociação da dívida portuguesa será tão menos traumática quanto melhor o novo Governo cumpra e implemente as reformas negociadas com a troika.

Segundo, perdemos a nossa soberania quando aderimos ao euro. É evidente que o novo Governo pouco ou nada pode fazer para além do programa imposto pela troika (o discurso de que há margem para o novo Governo é simplesmente irrealista; basta ver a conversa da maioria social que já anda na boca dos derrotados do passado domingo); a Grécia vai ter a sua política fiscal e de privatizações decidida, implementada e governada como se fosse um protectorado estrangeiro. Não deixa de ser curioso que os mesmos que há dez anos explicavam as maravilhas de perder soberania para a Europa, propunham o federalismo como um futuro radioso e recusavam qualquer discussão ou referendo doméstico sobre tal assunto andam agora chocados com os limites impostos pelaUnião Europeia aos países do Sul. Mas achavam que a moeda única e a união monetária era o quê?

(4) O comportamento das autoridades alemãs no caso da E.coli mostrou bem como a Europa mudou. Justa ou injustamente, é evidente que o Sul da Europa é realmente visto como os PIGS por uma larga parte do eleitorado no Norte da Europa. Estamos num processo de mutação da União Europeia. É verdade que pode sair um reforço da união monetária e política. Mas, neste momento, tudo aponta a uma desagregação que levará o Sul da Europa a sair da zona euro. Os próximos quatro anos vão trazer muitas surpresas; mudanças que muitos de nós nunca pensámos viver. Acho que o fim da União Europeia como a conhecemos não é ainda provável, mas já faz parte do conjunto das possibilidades.

(5) Infelizmente a campanha eleitoral e o discurso das nossas elites não estiveram à altura das circunstâncias absolutamente excepcionais em que vivemos. Culpam-se os políticos. Mas é evidente que as elites e a classe média, simplesmente, não querem ser confrontadas com a realidade. Vai ser dramático quando a realidade chegar aos portugueses. E ela vai chegar muito em breve.

PS: Escrevo nesta coluna desde Maio de 2008. Fui sempre muito crítico da política dos ministros da Justiça do PS, Alberto Costa (2005-2009) e Alberto Martins (2009-2011). Não houve a reforma da justiça que Portugal precisa porque o PS foi trapalhão e intelectualmente desonesto. Começa agora um novo ciclo político. Desejo muita sorte e felicidade ao novo ministro da Justiça. Espero que o PSD-CDS escolham bem a equipa do Ministério da Justiça e possam fazer a reforma da justiça que Portugal necessita mais que nunca. Como aqui escrevi, o memorando da troika para a justiça é irrealista e mesmo tecnicamente errado. Mas quem aceita ser ministro da Justiça sabe bem ao que vai; tem a responsabilidade de o implementar sem falhas nem atrasos ou desculpas. Aqui acompanharemos as medidas e as reformas que se esperam rápidas, consistentes e profundas.
Apoiei o PSD nestas eleições, como aliás já tinha feito em 2009. Não por isso deixarei de ser crítico e exigente com o novo ministro da Justiça. Em 2002–2005 foi um verdadeiro desastre. Desta vez não há tolerância para erros de casting. 

 

 

 

 

 

 

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