A Suíça também é um paraíso fiscal ?

Por Marcelo José Ferraz Ferreira

A Receita Federal, por meio da instrução normativa n. 1.037, de 04/06/10, apresentou uma nova lista dos chamados “paraísos fiscais” — países onde não há tributação do imposto de renda ou a tributação é feita com base em alíquota inferior a 20% –. acrescentando 13 países à relação dos 53 então existentes, e, para surpresa (ou descontentamento) de muitos, a Suíça estava entre eles.

Pois bem. A Suíça, mundialmente famosa pelo sigilo bancário e pela imparcialidade no trato de questões diplomáticas, agora também passou a ser considerada um paraíso fiscal.

A indicação da Receita Federal causou certo tumulto no meio tributário, e a própria Suíça já apresentou manifestação junto àquele órgão, para fins de reanálise de sua posição quanto a tal enquadramento.

Frente à manifestação da Suíça, a Receita Federal decidiu retirá-la, temporariamente, da sua lista negra de paraísos fiscais.

Então, por ora, fica a inquietante pergunta: a Suíça também é um paraíso fiscal ?

Aguardemos o posicionamento final da Receita Federal!

Para mais informações, seguem os links:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=07/06/2010&jornal=1&pagina=22&totalArquivos=80

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/985240

Fonte: http://portalexame.abril.com.br/rede-de-blogs/advogado-corporativo/2010/07/01/a-suica-tambem-e-um-paraiso-fiscal/

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