Arquivo da categoria ‘Law and Economics’

Seleção para o mestrado em Análise Econômica do Direito

agosto 25, 2011

A Universidade Católica de  Brasília – UCB abriu processo seletivo para sua pós-graduação strictu sensu, que tem como uma das linhas de pesquisa a Análise Econômica do Direito.

Inscrições para o Processo Seletivo de 2012
 
Período das Inscrições: 01/8/2011 ao dia 15/9/2011 – 14h00 às 18h00

Universidade Católica de Brasília
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Secretaria Geral da PRPGP
SGAN 916, módulo B – Asa Norte
CEP: 70790-160
Brasília – DF

Bolsas integrais disponíveis.  Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, cópias de todos os documentos listados no Edital, ou apresentar à Secretaria da PRPGP documento original, para efeitos de comprovação.  Mais informações no endereço:http://www.ucb.br/textos/2/459/ProcessoSeletivo/?slT=8

Catedrático da Universidade de Lisboa em palestra na Escola da Magistratura

agosto 10, 2011

Palestra do Jurista Fernando Araújo

Curriculum Vitae:

Fernando Araújo é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Curso de Direito da Universidade Moderna. Doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas (em 1998) e obteve o seu Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas (em 1990) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa (em 1982). Atualmente é docente de Economia Política no Curso de Licenciatura e de Filosofia do Direito e de Análise Econômica do Direito (Law and Economics) no Curso de Mestrado. Já regeu, em diversos estabelecimentos universitários, disciplinas de Economia do Ambiente, Direito Fiscal, Direito Econômico, Relações Econômicas Internacionais, Direito Internacional Público, História do Direito, História Diplomática e História das Relações Internacionais, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Direito do Trabalho. Tem proferido conferências, e publicados estudos, sobre Economia, Análise Econômica do Direito, Filosofia e Teoria do Direito, e Bioética.

Tema: “Análise Econômica do Direito e decisões judiciais”

Palestra do Jurista Fernando Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data: 23 de agosto de 2011 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório da Escola da Magistratura do Paraná
Tema: Análise Econômica do Direito e decisões judiciais.

Inscrições no site da Escola da Magistratura

Call for Papers -Congresso Italiano de Law and economics

agosto 9, 2011

Home > SIDE ISLE > SIDE – ISLE 2011 – SEVENTH ANNUAL CONFERENCE > Call for Papers

Call for Papers
Call for papers 

The ITALIAN SOCIETY OF LAW AND ECONOMICS welcomes submissions of full papers
on any topic regarding the economic analysis of law for its seventh annual conference
to be held in Turin (Italy) on  December 16-17, 2011.

Topics covered may include: Bankruptcy,   Behavioural  Law  and  Economics,   Competition  Policy,   Corporate  Governance,   Corporate  Law,   Criminal  Law,   Environmental  Law  and  Economics, Family  Law  and  Economics,   Intellectual  Property, Judicial Decision­‐Making,  Regulation, Securities Law, Law & Social  Norms, Taxation

A draft or completed paper shall be submitted online through our website:

http://www.side-isle.it/ocs2/index.php/SIDE/side-isle2011/presenter/submit/1.
Priority will be given to completed papers.

Important dates to remember:

*              Proposals must be sent by September 11, 2011
*              Acceptance of proposals will be communicated by October 16, 2011
*              Edited papers should be sent by October 30, 2011

People from The Board of Directors,  the Local Organizing Committee and the Advisory Board will appoint referees and select the works.

Please note that, as in previous years, both  Italian and English submissions  are welcome.
The program will guarantee at least one English session for each time slot.

Board of Directors
Magda Bianco, Emanuela Carbonara, Giuseppe Dari-Mattiacci, Giulio Napolitano, Giovanni Ramello, Simone Sepe, Lorenzo Sacconi

Local Organizing Committee
Giovanni Ramello, Enrico Colombatto, Gianmaria Ajani
on behalf of IEL – International Programme in Comparative Analysis of Institutions, Economics and Law

Advisory Board
Roberto Artoni, Fabrizio Cafaggi, Francesco Denozza, Riccardo Del Punta, Luigi a. Franzoni, Paolo Giudici,  Michele Grillo, PierGiuseppe Monateri, Ugo Pagano, Roberto Pardolesi, Francesco Parisi,  Michele Polo

Segreteria Scientifica
Antonio Nicita, Matteo Rizzolli

Società Italiana di Diritto ed Economia

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Step one of the submission process

Alunos e Professores do PPGE/UFRGS premiados no XV Congresso da ALACDE em Bogotá, Colômbia

agosto 8, 2011

Parabéns aos nossos colegas do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul.

Os professores Cristiano Oliveira (professor de Economia da FURG e doutorando do PPGE/UFRGS – Economia Aplicada) e Giácomo Balbinotto Neto (professor do PPGE/UFRGS – Economia Aplicada) foram agraciados com o Prêmio Poder Cívico no XV Congresso Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE),realizado na cidade de Bogotá, Colombia entre dos dias 3 e 4 de agosto. O trabalho premiado constitui a parte da pesquisa realizada dos autores sobre a economia do crime – The Deterrence Effects of Guns Law in Games with Asymmetric Skills and Infomration.

O Prêmio Poder Cívico é concedido aos autores dos melhores trabalhos acadêmicos apresentados na conferência anual da ALACDE. Esta associação – Alacde foi fundada em 1995 e tem como principal missão promover o entendimento, o avanço e o desenvolvimento da pesquisa jurídica com a aplicação de ferramentas da análise econômica do direito na America Latina e Península Ibérica.

Além disso foi concedido ao Prof. Doutor Mauro Salvo (Banco Central e ex-aluno do PPGE/UFRGS – Economia do Desenvolvimento), Menção Honrosa por seu trabalho Money Laudering in the Brazilian Football Sector: International Transfers of Football Players and their Vulnerability.

Por fim, o professor Giácomo Balbinotto Neto foi indicado para participar Board of Directors da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia. Fazem parte deste Board pesquisadores como Hugo Acciarri (Universidad Nacional del Sur, Bahía Blanca, Argentina), Alfredo Bullard, Pontifica Universidad Catolica del Peru); Edgardo Buscaglia, Instituto Tecnológico Autónomo de México; The International Law and Economics Development Center); Robert Cooter, (University of California at Berkeley); Nuno Garoupa (University of Illinois
Andrew Guzman, University of California at Berkeley); Rafael Mery (Universidad Diego Portales, Chile); Andres Roemer (Poder Cívico C.A., Mexico).

Adepar e Editora Fórum lançam obra coletiva

julho 14, 2011

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existência de alguns, mas também paixões que geram sentimentos de repulsa e controvérsia. Mas antes de ser julgado, o instrumental da Análise Econômica do Direito merece ser conhecido. Sabe-se da dificuldade dos economistas aceitarem que o Direito tem papel complementar e importante no que se refere ao ambiente econômico, assim como dos juristas aprovarem a utilização de ferramentas da economia como um balizador da produção normativa e de sua aplicação. O presente livro, numa linguagem acessível e por meio de breves intervenções dos autores — todos especialistas da área do Direito ou da Economia —, oferece uma primeira visão sobre o tema, com a finalidade de colaborar com o debate instalado e despertar, quem sabe, novas paixões.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vinicius Klein
Coordenadores
O QUE É ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Uma Introdução
Área específica
Direito, Economia, Análise Econômica do Direito.
Áreas afins
Administração, Ciências Sociais.
Público-alvo/consumidores da obra
Advogados, alunos de direito, economistas, alunos de administração e economia e profissionais da área.
182 páginas
ISBN 978-85-7700-168-3
Formato: 12×18 cm
CÓDIGO: 10000117

SUMÁRIO DO LIVRO
Apresentação
Introdução à Análise Econômica do Direito
Ivo T. Gico Jr.
Princípio da Eficiência
Mauricio Vaz Lobo Bittencourt
Ótimo de Pareto
Victor Hugo Domingues
As Tragédias dos Comuns e dos Anticomuns
Eduardo Oliveira Agustinho
Racionalidade Limitada
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Teorema de Coase
Vinicius Klein
Custos de Transação
Huáscar Fialho Pessali
Assimetria Informacional
Fabio Leandro Tokars
Teoria da Agência (Problema Agente-Principal)
Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho
Teoria dos Jogos
Sabrina Maria Fadel Becue
Economia Institucional e Nova Economia Institucional
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Eduardo Oliveira Agustinho
Economia dos Contratos
Irineu Galeski Junior
Economia do Conflito
Claudio Djissey Shikida
Contratos: uma Abordagem pela Ótica da Nova Economia Institucional (NEI) (Parceria no Processo de Terminação de Frangos de Corte no Estado do Paraná/Brasil)Weimar Freire da Rocha Júnior, Cléverton Michel da Macena, Márcia Carla Pereira Ribeiro, Reinaldo Fiuza Sobrinho, Christian Luiz da Silva
Economia do Crime no Brasil
Pery Francisco Assis Shikida
Posner é a Única Opção?
Vinicius Klein

Lançamento – “O que é Análise Econômica do Direito: Uma introdução”

julho 12, 2011

Temos a grata satisfação de convidar todos os interessados a participar do lançamento do primeiro livro organizado pela Associação Paranaense de Direito e Economia.

O lançamento será realizado no III Encontro Brasileiro de Auditoria, Avaliação e Perícia Econômico-Financeira, promovido pelo CORECON-PR, no dia 28/07, às 12:15, no Hotel Crowne Plaza Curitiba.

O lançamento é aberto ao público.

O livro, segundo seus coordenadores, proporciona “a explicação de conceitos básicos para que o leitor possa posteriormente aprofundar pontos específicos. Para tanto, cada capítulo contém uma bibliografia complementar. Assim, essa introdução ao direito e economia pode ser utilizada como uma bússola, capaz de orientar o leitor que decidir velejar por conta própria Ainda, trata-se de ferramenta relevante para complementar a disciplina de economia no curso de direito e de direito no curso de economia, apontando pontos de congruência e de aplicação conjunta dos conhecimentos jurídicos e econômicos.A escolha dos verbetes foi feita pensando nos conceitos e temas mais relevantes no amplo panorama do estudo do direito e economia. Não se trata de uma lista exaustiva, todavia, pode-se afirmar que um ou mais pontos aqui abordados serão encontrados na maioria dos estudos de direito e economia.”

Segue abaixo principais dados da obra:

“O que é Análise Econômica do Direito: Uma introdução”. Editora Forum, 

2011. Organizadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Vinicius Klein.

1. Introdução (Ivo Gico Jr)

2. As Tragédias dos Comuns e Anti-Comuns (Eduardo Oliveira Agostinho)

3. Princípio da Eficiência (Mauricio Vaz Lobo Bittencourt)

4. Ótimo de Pareto (Victor Hugo Domingues)

5. Teorema de Coase (Vinícius Klein)

6. Racionalidade Limitada (Márcia Carla Pereira Ribeiro)

7. Custos de Transação (Huáscar Fialho Pessali)

8. Assimetria de Informação (Fábio Tokars)

9. Teoria da Agência (Francisco Codevilla)

10. Teoria dos Jogos (Sabina Becue)

11. Economia Institucional e Nova Economia Institucional (Márcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agostinho)

12. Economia dos Contratos (Irineu Galeski Jr)

13. Economia do Conflito (Cláudio Shikida)

14. A Nova Economia Institucional: um estudo dos contratos de parceria no processo de terminação de frangos de corte no estado do Paraná (Weimar)

15. Economia do Crime (Pery)

16. Posner é a Única Opção (Vinícius Klein)

 

Economia Vs. Burocracia

maio 26, 2011

Cass Sustein, Diretor do Escritório de Informações e Regulação do Governo Obama, órgão diretamente vinculado à Casa Branca, falou ao Wall Street Journal sobre a reforma no setor burocrático norte-americano que pretende economizar milhões de dólares. Cass Sustein ganhou notoriedade mundial após escrever com Richard Thaler o best-seller “Nudge”, que busca formas mais inteligentes de elaboração e execução de regulações e políticas públicas.

A 21st-century regulatory system must promote economic growth, innovation and job creation while also protecting public health and welfare. Earlier this year, President Obama outlined his plan to create such a system by adopting a simpler, smarter and more cost-effective approach to regulation. As a key part of that plan, he called for an unprecedented government-wide review of regulations already on the books so that we can improve or remove those that are out-of-date, unnecessary, excessively burdensome or in conflict with other rules….”

Para ler a matéria complete clique aqui.

10 Livros de Direito e Economia indispensáveis (em português)

abril 29, 2011

Onde começar? O que ler? Quem são os Autores? O primeiro contato com Law and Economics é mesmo um choque. Você não foi o único a pensar “como ninguém falou sobre isso na faculdade?”, com aquela sensação de correr atrás do tempo perdido. A Adepar elaborou um breve Top 10 de livros escritos em português, que são indispensáveis para iniciar o contato com a temática. De fato, eles não esgotam a matéria, e atualmente nosso mercado editorial vem abrindo espaço para os livros de Direito e Economia e suas mais diversificadas correntes. Tem muito mais por aí. Divirta-se.

Análise Económica do Direito – Programa e Guia de Estudo, Fernando Araújo

 Fernando Araújo é sem dúvida, o maior expoente lusófono da Law and Economics, tanto no quesito  qualidade quanto quantidade. O professor, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de  Lisboa, apresenta com objetividade esse novo campo do direito. Trata-se neste livro de traçar uma  visão de conjunto de toda essa área temática, de modo a ajudar aqueles que queiram dar aí, com  alguma segurança, os primeiros passos – fornecendo-lhes fundamentalmente um elenco de temas,  alguns pontos de problematização e uma ampla indicação de fontes.

Direito & Economia, Analise Econômica Do Direito E Das Organizaçoes, Rachel Sztajn e Décio Zylbersztjan

O livro apresenta temas centrais de análise econômica do direito como – economia dos contratos, direitos de propriedade, tradições do direito, nova economia institucional, relações entre direito, economia e organizações, e metodologia comparada de pesquisa. Inclui contribuições exclusivas de autores internacionais como Oliver Williamson (EUA), Benito Arunada (Espanha), Yoram Barzel (EUA) e nacionais como Pérsio Arida, Maílson da Nóbrega e Armando Castelar Pinheiro (IPEA).

Direito e Economia, Robert Cooter e Thomas Ulen

 Esta obra é indicada para estudiosos da área do ‘Direito da Economia’, pois busca atender a uma  necessidade no mercado brasileiro, aonde o tema da análise econômica do direito vem conquistando  cada vez mais espaço. O livro conta com revisores técnicos de diversas escolas de direito e da  economia do Brasil. Uma enorme força tarefa dos professores da Associação Brasileira de Direito e Economia -ABDE, permitiu que esta referencial obra fosse traduzida para o português.

Análise Económica do Direito, Vasco Rodrigues

Aos juristas, a Análise Económica do Direito fornece uma ferramenta adicional para analisar os problemas que sempre lhes interessaram. Aos economistas, abre um novo campo de estudo a que aplicar o instrumental teórico em que foram treinados. Os princípios da análise económica são aqui utilizados para estudar áreas do Direito tão diversas como a Propriedade, a Responsabilidade Civil Extracontratual, os Contratos, a Concorrência ou o Crime. Escrito com objectivos pedagógicos, o livro utiliza uma linguagem acessível a leitores com formações diversificadas, não pressupondo especiais conhecimentos prévios, nem na área da Economia, nem da do Direito.

Direito & Economia, Luciano Timm

  Luciano Timm, professor da Unisinos, é um dos mais profícuos estudiosos e divulgadores brasileiros  da Law and Economics. Sua obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e  Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para  tanto. Em vista disso, este livro, têm o potencial de elevar a qualidade das discussões sobre “Políticas  Públicas no Brasil”. Esta abordagem estrutura o debate de modo que os desacordos tornem-se uma  fonte profícua de discussões e descobertas, mais do que barreiras à cooperação.

Direito, Economia e Mercados, Armando Castelar Pinheiro e Jairo Saddi

“Direito, economia e mercados” introduz o leitor na teoria legal e econômica (em especial no Brasil), além de apresentar uma revisão das áreas em que a interação entre as duas disciplinas é mais freqüente e intensa – contratação, antitruste, proteção ao consumidor, propriedade intelectual, meio ambiente e regulamentação das empresas de utilidade pública e dos mercados financeiros. A obra também traz estudos de caso, principalmente brasileiros, para ilustrar os conceitos apresentados nas diversas áreas. Os principais tópicos abordados são – Onde o Direito encontra a Economia; Firmas, consumidores e mercados – Os fundamentos microeconômicos; Uma análise de Direito e Economia; Teoria dos jogos; A nova Lei Falimentar; A regulação dos serviços públicos; A regulação setorial na infra-estrutura; Concorrência; A regulação dos mercados financeiros; Mercado de trabalho no Brasil.

A Tragédia dos Baldios e dos Anti-Baldios – O Problema Económico do Nível Óptimo de Apropriação, Fernando Araújo

 As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões  como: Poderá haver «falta» ou «excesso» de apropriação, tanto privada como colectiva? E o que  sucede com recursos socialmente valiosos mas que são estruturalmente refractários à apropriação?  Estas e outras questões têm sido abordadas através da dicotomia de «Tragédia dos Baldios» e de  «Tragédia dos Anti-Baldios», dois pólos aparentemente simétricos, com os quais a Análise Económica  do Direito procura determinar o nível óptimo de apropriação de recursos: a insuficiente apropriação,  o excesso de acesso livre, alegada-mente conduzindo à «Tragédia dos Baldios»; e a excessiva  apropriação, com as concomitantes exclusão de acesso e subutilização dos recursos, conduzindo à «Tragédia dos Anti-Baldios».

Direito e Economia, textos escolhidos, Bruno Meyerhof Salama

 A incorporação no Brasil do pensamento sobre a relação entre Direito e Economia desenvolvido nos  Estados Unidos da América, que recebe normalmente a denominação de Law & Economics, tem sido  feita a partir de simplificações e caricaturas incapazes de dar conta de sua diversidade e nuances. Pela  primeira vez em nosso país, pelas mãos do professor e cientista da GV – Law Bruno Meyerhof Salama,  o leitor tem em suas mãos uma seleção de textos significativos dessa tradição, traduzidos para o  português, por meio da qual será possível ter acesso, em primeira mão, à riqueza desse campo de  reflexão.

Teoria Geral dos Contratos, Contratos Empresariais e Análise Econômica, Márcia Carla Pereira Ribeiro e Irineu Galeski Jr.

A proposta desse livro é de revisão da Teoria Geral dos Contratos em relação aos contatos firmados entre empresas, sob a ótica da Análise Econômica, propondo-se, inclusive, que os efeitos produzidos pelos contratos empresariais sejam analisados para além das partes contratantes e apresentando-se, ao final, uma proposta de reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. A ótica econômica de análise do Direito não significa que as opções do jurista devam se restringir à busca do melhor resultado econômico considerado em sua matemática pura, mas sim que o impacto econômico de uma Lei ou de um julgado não deve ser desconhecido do agente que produz ou aplica o direito.

Introdução À Teoria dos Custos dos Direitos – Direitos Não Nascem em Árvores, Flávio Galdino

 Direitos não nascem em árvores porque necessitam de dinheiro para a sua eficácia social e, portanto,  só existem sob a reserva de recursos públicos. Os direitos não se dividem em positivos e negativos,  nem em direitos de defesa e direitos a prestações, pois todos eles são hoje positivos, por necessitarem  do aporte de verbas orçamentárias, ou seja, de dinheiro, que também não nasce em árvores. A obra  pretende traçar o modelo teórico do custo dos direitos, no qual se tornam imprescindíveis o realismo  financeiro, a visão pragmática centrada na análise dos efeitos prospectivos e concretos sobre a  realidade social e as escolhas trágicas por recursos escassos efetivadas no ambiente democrático.


GRUPO DE ESTUDO SOBRE “A NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E O DIREITO EMPRESARIAL”

abril 19, 2011

Tema:

A Nova Economia Institucional (NEI) e o Direito Empresarial.

Coordenação:

O Grupo de Estudo será coordenado pelo professor Weimar Freire da Rocha Jr (Professor Associado do Curso de Ciências Econômicas e do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da  Unioeste/Toledo), com sub-coordenação dos professores Vinícius Klein (Professor de Direito Empresarial das Universidades Positivo e Tuiuti do Paraná) e Victor Hugo Domingues (Professor da FAMEC, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito).

Formatação:

Serão feitas reuniões mensais, com início em 10 de junho, para discussão e análise de textos indicados pelos coordenadores.
As reuniões ocorrerão na PUCPR (Pós-Graduação de Direito), após as 19hs (horário a ser definido)
O Grupo terá duração de aproximadamente um ano.

Objetivo:

Ao final, cada integrante deverá redigir um artigo científico dentro da temática do Grupo.
Os trabalhos poderão ser encaminhados para publicação em obra coletiva organizada pela ADEPAR, através de sua parceria com a editora Fórum (caberá, contudo, exclusivamente à diretoria da ADEPAR e ao conselho editorial da Fórum optarem pela publicação dos artigos produzidos pelo Grupo, segundo critérios de conveniência e avaliação técnica).

Inscrições:

As inscrições são reservadas aos associados da ADEPAR Demais interessados podem formalizar a filiação, e participar do Grupo, até o dia 27/05/2011.

Mais informações através do email: direito.economia.pr@gmail.com

Cartaz – Análise Econômica: uma ferramenta para a justiça

março 2, 2011


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