10 Livros de Direito e Economia indispensáveis (em português)

Onde começar? O que ler? Quem são os Autores? O primeiro contato com Law and Economics é mesmo um choque. Você não foi o único a pensar “como ninguém falou sobre isso na faculdade?”, com aquela sensação de correr atrás do tempo perdido. A Adepar elaborou um breve Top 10 de livros escritos em português, que são indispensáveis para iniciar o contato com a temática. De fato, eles não esgotam a matéria, e atualmente nosso mercado editorial vem abrindo espaço para os livros de Direito e Economia e suas mais diversificadas correntes. Tem muito mais por aí. Divirta-se.

Análise Económica do Direito – Programa e Guia de Estudo, Fernando Araújo

 Fernando Araújo é sem dúvida, o maior expoente lusófono da Law and Economics, tanto no quesito  qualidade quanto quantidade. O professor, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de  Lisboa, apresenta com objetividade esse novo campo do direito. Trata-se neste livro de traçar uma  visão de conjunto de toda essa área temática, de modo a ajudar aqueles que queiram dar aí, com  alguma segurança, os primeiros passos – fornecendo-lhes fundamentalmente um elenco de temas,  alguns pontos de problematização e uma ampla indicação de fontes.

Direito & Economia, Analise Econômica Do Direito E Das Organizaçoes, Rachel Sztajn e Décio Zylbersztjan

O livro apresenta temas centrais de análise econômica do direito como – economia dos contratos, direitos de propriedade, tradições do direito, nova economia institucional, relações entre direito, economia e organizações, e metodologia comparada de pesquisa. Inclui contribuições exclusivas de autores internacionais como Oliver Williamson (EUA), Benito Arunada (Espanha), Yoram Barzel (EUA) e nacionais como Pérsio Arida, Maílson da Nóbrega e Armando Castelar Pinheiro (IPEA).

Direito e Economia, Robert Cooter e Thomas Ulen

 Esta obra é indicada para estudiosos da área do ‘Direito da Economia’, pois busca atender a uma  necessidade no mercado brasileiro, aonde o tema da análise econômica do direito vem conquistando  cada vez mais espaço. O livro conta com revisores técnicos de diversas escolas de direito e da  economia do Brasil. Uma enorme força tarefa dos professores da Associação Brasileira de Direito e Economia -ABDE, permitiu que esta referencial obra fosse traduzida para o português.

Análise Económica do Direito, Vasco Rodrigues

Aos juristas, a Análise Económica do Direito fornece uma ferramenta adicional para analisar os problemas que sempre lhes interessaram. Aos economistas, abre um novo campo de estudo a que aplicar o instrumental teórico em que foram treinados. Os princípios da análise económica são aqui utilizados para estudar áreas do Direito tão diversas como a Propriedade, a Responsabilidade Civil Extracontratual, os Contratos, a Concorrência ou o Crime. Escrito com objectivos pedagógicos, o livro utiliza uma linguagem acessível a leitores com formações diversificadas, não pressupondo especiais conhecimentos prévios, nem na área da Economia, nem da do Direito.

Direito & Economia, Luciano Timm

  Luciano Timm, professor da Unisinos, é um dos mais profícuos estudiosos e divulgadores brasileiros  da Law and Economics. Sua obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e  Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para  tanto. Em vista disso, este livro, têm o potencial de elevar a qualidade das discussões sobre “Políticas  Públicas no Brasil”. Esta abordagem estrutura o debate de modo que os desacordos tornem-se uma  fonte profícua de discussões e descobertas, mais do que barreiras à cooperação.

Direito, Economia e Mercados, Armando Castelar Pinheiro e Jairo Saddi

“Direito, economia e mercados” introduz o leitor na teoria legal e econômica (em especial no Brasil), além de apresentar uma revisão das áreas em que a interação entre as duas disciplinas é mais freqüente e intensa – contratação, antitruste, proteção ao consumidor, propriedade intelectual, meio ambiente e regulamentação das empresas de utilidade pública e dos mercados financeiros. A obra também traz estudos de caso, principalmente brasileiros, para ilustrar os conceitos apresentados nas diversas áreas. Os principais tópicos abordados são – Onde o Direito encontra a Economia; Firmas, consumidores e mercados – Os fundamentos microeconômicos; Uma análise de Direito e Economia; Teoria dos jogos; A nova Lei Falimentar; A regulação dos serviços públicos; A regulação setorial na infra-estrutura; Concorrência; A regulação dos mercados financeiros; Mercado de trabalho no Brasil.

A Tragédia dos Baldios e dos Anti-Baldios – O Problema Económico do Nível Óptimo de Apropriação, Fernando Araújo

 As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões  como: Poderá haver «falta» ou «excesso» de apropriação, tanto privada como colectiva? E o que  sucede com recursos socialmente valiosos mas que são estruturalmente refractários à apropriação?  Estas e outras questões têm sido abordadas através da dicotomia de «Tragédia dos Baldios» e de  «Tragédia dos Anti-Baldios», dois pólos aparentemente simétricos, com os quais a Análise Económica  do Direito procura determinar o nível óptimo de apropriação de recursos: a insuficiente apropriação,  o excesso de acesso livre, alegada-mente conduzindo à «Tragédia dos Baldios»; e a excessiva  apropriação, com as concomitantes exclusão de acesso e subutilização dos recursos, conduzindo à «Tragédia dos Anti-Baldios».

Direito e Economia, textos escolhidos, Bruno Meyerhof Salama

 A incorporação no Brasil do pensamento sobre a relação entre Direito e Economia desenvolvido nos  Estados Unidos da América, que recebe normalmente a denominação de Law & Economics, tem sido  feita a partir de simplificações e caricaturas incapazes de dar conta de sua diversidade e nuances. Pela  primeira vez em nosso país, pelas mãos do professor e cientista da GV – Law Bruno Meyerhof Salama,  o leitor tem em suas mãos uma seleção de textos significativos dessa tradição, traduzidos para o  português, por meio da qual será possível ter acesso, em primeira mão, à riqueza desse campo de  reflexão.

Teoria Geral dos Contratos, Contratos Empresariais e Análise Econômica, Márcia Carla Pereira Ribeiro e Irineu Galeski Jr.

A proposta desse livro é de revisão da Teoria Geral dos Contratos em relação aos contatos firmados entre empresas, sob a ótica da Análise Econômica, propondo-se, inclusive, que os efeitos produzidos pelos contratos empresariais sejam analisados para além das partes contratantes e apresentando-se, ao final, uma proposta de reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. A ótica econômica de análise do Direito não significa que as opções do jurista devam se restringir à busca do melhor resultado econômico considerado em sua matemática pura, mas sim que o impacto econômico de uma Lei ou de um julgado não deve ser desconhecido do agente que produz ou aplica o direito.

Introdução À Teoria dos Custos dos Direitos – Direitos Não Nascem em Árvores, Flávio Galdino

 Direitos não nascem em árvores porque necessitam de dinheiro para a sua eficácia social e, portanto,  só existem sob a reserva de recursos públicos. Os direitos não se dividem em positivos e negativos,  nem em direitos de defesa e direitos a prestações, pois todos eles são hoje positivos, por necessitarem  do aporte de verbas orçamentárias, ou seja, de dinheiro, que também não nasce em árvores. A obra  pretende traçar o modelo teórico do custo dos direitos, no qual se tornam imprescindíveis o realismo  financeiro, a visão pragmática centrada na análise dos efeitos prospectivos e concretos sobre a  realidade social e as escolhas trágicas por recursos escassos efetivadas no ambiente democrático.


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