Longa pausa e cara nova

abril 29, 2013

Prezados associados e demais interessados,

Em breve o blog da Adepar dará lugar a um website, com todas as ferramentas de conectividade que a internet oferece, como redes sociais e afins. Estamos também em processo de reformulação da nosso logomarca. Logo mais teremos notícias e eventos em nosso mais novo espaço virtual.

Contamos com colaboração de todos.

XVII ENESUL – 2012

julho 27, 2012
XVII Encontro de Economistas da Região Sul e o I Encontro Sul Brasileiro de Perícias, Auditoria e Avaliação Econômico-Financeira estão confirmados para o início de agosto, no Hotel Embaixador, no centro histórico de Porto Alegre. O Enesul será aberto no dia 2 à noite e os paineis e palestras ocorrem no dia 3 de agosto. Já o Encontro de Perícias acontece no dia 2 de agosto, durante o dia. Já estão definidos os palestrantes do RS e os economistas de Santa Catarina e do Paraná deverão ser confirmados nos próximos dias. A Palestra Magna estará com a ex-governadora do Estado, economista Yeda Crusius, que irá abordar o potencial do Brasil no novo contexto internacional e os impactos na economia da Região Sul. O Enesul 2012 será aberto com a participação dos presidentes dos Conselhos de Economia do RS, Geraldo Fonseca, de Santa Catarina, Paulo Roberto de Jesus e do Paraná, Eduardo Garcia. Nos debates e palestras, serão discutidas as estratégias e os entraves ao desenvolvimento regional, o desenvolvimento sustentável nos três Estados e as perspectivas da inserção comercial internacional da Região Sul. Outro tema que vai merecer toda atenção é o da Copa do Mundo, que ocorre no Brasil em 2014.
Valor das Inscrições:
Economista: R$ 80,00
Estudante de Economia e Direito com registro no CORECON e OAB: R$ 20,00
Estudante de Economia e Direito sem registro no CORECON e OAB: R$ 50,00
Outros: R$ 120,00
Clique aqui para acessar a programação completa do evento.
Clique aqui para obter a ficha de inscrição.
Dados para depósito: conta corrente 18.127-7, agência 3334-0, Banco do Brasil.
Informações (51) 3254-2608.
A ficha de inscrição e o comprovante de pagamento devem ser encaminhados para eventos@coreconrs.org.br ou (51) 3254-2601 (fax).
Link para a webpage oficial do evento http://www.coreconrs.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=715&catid=63&Itemid=100

Economic Analysis of Law Review. Vol. 3, N. 1

junho 28, 2012

Acaba de ser publicado o novo número da Economic Analysis of Law Review – EALR.  Este volume pode ser livremente acessado no endereço: (www.ealr.com.br). Reitera-se que a EALR está recebendo trabalhos para o próximo número e que a revista está indexada, entre outros,  no EconLit, ProQuest e EBSCO.

Vol 3, No 1 (2012): Economic Analysis of Law Review

Table of Contents

Papers

The Real Relation between Microcredit and Development: a critical analysis of the international regulation of financial services

ABSTRACT PDF

Maria Luiza Kurban Jobim

1-19

 

Avaliação de Contratos na Agroindústria Canavieira no Paraná: uma aplicação para o Law and Economics

ABSTRACT PDF

Vanessa de Souza Dahmer-Felício, Pery Francisco Assis Shikida, Weimar Freire da Rocha Júnior

20-39

 

Uma Abordagem da Análise Econômica do Direito para os Danos Ambientais Transfronteiriços

ABSTRACT PDF

Magnum Koury de Figueiredo Eltz

40-56

 

Direitos de Propriedade e o Desenvolvimento Econômico das Etnias Indígenas Brasileiras: instituições e a emergência da ordem territorial

ABSTRACT PDF

Luís Otávio Bau Macedo

57-71

 

Os Incentivos Tributários na Zona Franca de Manaus e o Desequilíbrio Concorrencial no Setor de Refrigerantes

ABSTRACT PDF

Oksandro Osdival Gonçalves

72-94

 

From Coordination to Collaboration: explaining international disputes over tariff classification

ABSTRACT PDF

José Guilherme Moreno Caiado

95-108

 

Racionalidade Limitada do Consumidor e Assimetria de Informação

ABSTRACT PDF

Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Rita de Cássia Ribeiro

109-121

 

A Sonegação e a Litigância Tributária como Forma de Financiamento

ABSTRACT PDF

Hugo Mendes Plutarco

122-147

 

Tendências de Decisões do TJSP sobre Quebras de Contratos Privados

ABSTRACT PDF

Marcelo Paiva Gomes Ferrante, Luciana Luk-Tai Yeung

148-169

Prêmio Mário e Inah Barros e o I Congresso de Direito Empresarial Bahia

junho 28, 2012

Instituídos como parte das comemorações pelo Centenário do Professor Mário Barros, o Prêmio Mário e Inah Barros e o I Congresso de Direito Empresarial Bahia visam incentivar a produção de trabalhos, promover debates e fomentar a evolução e a inovação do Direito Empresarial Brasileiro.  Os melhores trabalhos concorrem a prêmios no valor de até  R$ 20.000,00.

Mais informações clique aqui.

40° Encontro Nacional de Economia

junho 28, 2012

A ANPEC promoverá em 2012 o 40° Encontro Nacional de Economia.

O evento será realizado em Porto de Galinhas (PE), no Hotel Armação, entre os dias 11 e 14 de dezembro DE 2012.

 

NORMAS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

1. Data limite para submissão: 20/07/2012.

2. Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais)

3. Formatação dos trabalhos:

 máximo de 20 páginas, incluindo as referências bibliográficas e anexos;
. tamanho do papel no formato A4;
. fontes Arial ou Times New Roman, tamanho 12;
. espaçamento simples entre linhas;
. margens laterais em pelo menos 1,5 cm;
. margens inferior e superior em pelo menos 2 cm;
. folha de rosto contendo: título do trabalho; nome do(s) autor(es) e sua filiação institucional; resumo (em português e inglês); palavras-chave (em português e inglês); indicação da Área ANPEC e da classificação JEL do trabalho.

Só serão aceitos trabalhos em Word 6.0 (ou superior) para Windows ou Adobe Acrobat (PDF).

4. Envio dos trabalhos

Cada trabalho deverá ser inscrito através do formulário on-line, que estará disponível neste site a partir de 11 de junho. O envio do arquivo (tamanho máximo de 10 Mb) e a emissão do boleto para pagamento da taxa de inscrição também serão feitos através do formulário.

ATENÇÂO: Nesse ano, NÃO será necessário enviar cópias impressas do artigo para a Secretaria da ANPEC.

Cada trabalho deve ser submetido apenas em meio eletrônico em dois formatos:

1. um arquivo contendo todos os dados sobre a autoria do texto;
2. outro arquivo, que será encaminhado pela ANPEC à comissão científica para avaliação, no qual não deverão constar o nome do autor e co-autores, sua filiação institucional ou qualquer outro elemento que permita identificá-los.

5. Sistema de seleção

A seleção seguirá o sistema de blind review, preservando-se o anonimato dos autores. Cada autor poderá submeter apenas um trabalho, embora o mesmo autor possa aparecer como co-autor em artigos submetidos por outras pessoas.

Atenção:

Reiteramos que um dos arquivos que serão submetidos através do formulário on-line deve omitir as informações sobre o(s) autor(es), ficando o texto livre de qualquer indicação que permita o reconhecimento de sua autoria, caso contrário será automaticamente excluído do processo de seleção.

Se um artigo for submetido simultaneamente para os Encontros ANPEC e SBE ele também será excluído do processo de seleção.

Os membros da Comissão Científica não poderão submeter trabalhos (seja em autoria ou co-autoria) para a área da qual façam parte.

12.05.2012.

COMISSÃO CIENTÍFICA

Área 1 – Escolas do Pensamento Econômico, Metodologia e Economia Política
Antonio Renildo de Souza – UFBA
Mauro Boianowsky – UnB
Simone de Deos – UNICAMP

Área 2 – História Econômica
Marcelo Arend – UFSC
Regina Gadelha – PUC/SP
Milena de Oliveira – UNICAMP

Área 3 – Macroeconomia, Economia Monetária e Finanças
Marta Aerosa – PUC-RJ
Flávio Vieira – UFU
Márcio Nakane – USP

Área 4 – Economia do Setor Público
Sérgio Sakurai – FEA-RP/USP
Adelar Fochezatto – PUC-RS
Ricardo Caffé – UFBA

Área 5 – Crescimento, Desenvolvimento Econômico e Instituições
Flávio Gonçalves-UFPR
Otávio Conceição – UFRGS
Franklin Serrano –UFRJ

Área 6 – Economia Internacional
Marcelo da Silva – PIMES/UFPE
Maurício Bittencourt – UFPR
Antonio Campos – UFV

Área 7 – Microeconomia, Métodos Quantitativos e Finanças
Caio Almeida – EPGE/FGV-RJ
Klenio Bardosa – EESP/FGV-SP
Paulo Melo Filho – PIMES/UFPE

Área 8 – Economia Industrial e da Teconologia
Sérgio Kanebley – FEA-RP/USP
Marina Szapiro – UFRJ
Luciano Povoa – UnB

Área 9 – Economia Regional e Urbana
Edson Domingues – CEDEPLAR/UFMG
Carlos Eduardo e Silva – PUC/RS
Tito Moreira – UCB

Área 10 – Economia Agrícola e do Meio Ambiente
Alexandre Alves – UEM
Erly Cardoso Teixeira – UFV
Joaquim Bento – ESALQ/USP

Área 11 – Economia Social e Demografia Econômica
Ronaldo Arraes- CAEN/UFC
Vladimir Ponczek – EESP-FGV/SP
Fábio Waltenberg– UFF

Área 12 – Economia do Trabalho
Marina da Cunha – UEM
Paulo Monte – UFPB
Giácomo Balbinoto – UFRGS

 

Max Planck Institute Luxemburg for International, European and Regulatory Procedural Law

junho 26, 2012

The newly founded Max Planck Institute Luxemburg for International, European and Regulatory Procedural Law (more information) is seeking to hire senior and junior legal researchers on either a temporary (from one to five years) or permanent basis. The fields of research are:

 -          Listed corporations and corporate governance

-          IPOs and takeovers

-          Regulation of intermediaries and mutual funds

-          Regulation of stock exchanges and other financial markets

-          Banking regulation

 Candidates should have a proven record of effective research at the international level or, for more junior positions, show a strong potential for research. Jurists and legal scholars are preferred, but economists will also be considered. The ideal candidate will have a Ph.D. in one of the fields of research and/or an LL.M., will be fluent in English and will ideally know one or two different languages spoken in the European Union. The working language of the Institute is English. The Institute aims at being one of the leading research institutions in Europe.

 The positions do not include any teaching obligations, and researchers will be free to focus exclusively on research. Significant funds will be provided for research expenses, including the organization of seminars and conferences and a travel budget. Compensation is competitive with leading universities and research institutions. The specific terms of each position will depend on candidates’ seniority and interests.

 Applications should be sent via email, completed with an updated CV, selected publications, a motivation letter and an indication of the field of research you are interested in, at applications@mpi-ierpl.lu.

 For further information, please contact information@mpi-ierpl.lu.

 The deadline for the applications is June 30, 2012, but late applications will be considered as well as long as there are still available positions.

V Conferência Anual da ABDE

junho 26, 2012

A V Conferência Anual da ABDE ocorrerá nos dias 24 a 26 de outubro de 2012, em Recife-PE. O tema central da Conferência será Direito e Economia: interação para o desenvolvimento.
LOCAL DO EVENTO:
Faculdade de Direito do Recife – Auditório Tobias Barreto
Universidade Federal de Pernambuco
ESMAPE – Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
SOBRE A CONFERÊNCIA:
A V Conferência Anual da ABDE contará com a parceria interdisplinar dos Programas de Pós-Graduação em Direito e de Economia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Universidade Federal da Alagoas (Direito) – UFAL, Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Universidade Católica de Pernambuco (Direito) – UNICAP que reunirão estudiosos de todo o Brasil e conferencistas internacionais para contribuir no desenvolvimento da área Direito e Economia.
EVENTOS CONCOMITANTES:
I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito
I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional
I Simpósio da Associação de Direito e Economia do Nordeste

MINI-CURSOS
Análise Econômica de Direito – Ministrado pelo Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UCB).
Teoria Econômica do Contrato – Ministrado pelo Prof. Dr. Fernando Araújo (FDL – Portugal)
Teoria dos Jogos – Ministrado pelos Profs. Drs. Francisco de Sousa Ramos (UFPE) e Paulo Amilton Maia Leite Filho (UFPB)

COMISSÃO ORGANIZADORA
Marcos Nóbrega, Antonio José Maristrello Porto, Alexandre Bueno Cateb, Ivo Gico Jr., Bradson Camelo, Caroline Torres, Flavianne Nóbrega, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Felipe Lobo, Renata Peixoto.

CHAMADA DE TRABALHOS / CALL FOR PAPERS / CONVOCATÓRIA DE ARTÍCULOS

Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE

V Congresso Anual da ABDE
24 a 26 de Outubro de 2012, Recife – Pernambuco

DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Interessados estão convidados a enviar eletronicamente os trabalhos para apreciação até 20 de julho de 2012, em resumo de pelo menos duas páginas devendo proceder ao seu registro no site http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/login, efetuando a submissão dos artigos na seção intitulada “V Conferência da ABDE”.
Os candidatos que ainda não tiverem se cadastrado na EALR deverão criar seu login antes da submissão. Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol. As regras de submissão estão disponíveis na Seção Sobre.
Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol, devendo ser redigidos em texto formatado de acordo com as normas da ABNT, submetendo-se arquivo em formato DOC, sem identificação de autoria no corpo do paper.
Os trabalhos devem também incluir um resumo em inglês; termos do assunto (palavras chaves); Classificação JEL; dados pessoas para contato, incluindo nome completo do autor, email, telefone, endereço e posição acadêmica ou profissional.
Os trabalhos serão avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação.
Os trabalhos devem se inserir nas discussões da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), com ênfase nas seguintes áreas:
1. Análise Econômica do Direito Constitucional, inclusive ações discriminatórias;
2. Direito e Saúde;
3. Direito Empresarial;
4. Direito Internacional;
5. Direito Penal e o cumprimento das leis;
6. Direito Tributário;
7. Produção de Normas Jurídicas e Contencioso Judicial;
8. Governança Corporativa; Litígio, Processo e Judiciário;
9. Propriedade (inclusive Incentivos econômicos e reforma agrária, Propriedade Intelectual);
10. Regulação e Política Antitruste;
11. Direito e Políticas Públicas, inclusive Direito da Concorrência;
12. Contratos;
13. Direito Ambiental;
14. Direito e Desenvolvimento;
15. Análise Econômica Comportamental;
16. Direito Marítimo, Aduaneiro e do Comércio Exterior;
17. Energia e Desenvolvimento;
18. Responsabilidade Civil, Penal, e Administrativa;
19. Falência e Regulação Financeira;
20. Análise Econômica do Direito da Família;
21. Teoria Jurídica e Econômica;
22. História e Metodologia;
23. Filosofia da Análise Econômica do Direito;
24. Escola de Chicago;
25. Escola de New Haven;
26. Escola da Escolha Pública;
27. Escola Neoinstitucional;
28. Pragmatismo Jurídico;
29. Escola das Normas Sociais.

As submissões são limitadas a até 2 trabalhos por autor, em caso de redação exclusiva, ou até 3 trabalhos se redigido ao menos um em co-autoria. A aceitação das propostas será comunicada até 20 de agosto de 2012.

O prazo final para o envio dos trabalhos é até o dia 20 de setembro de 2012.

DATAS IMPORTANTES
20 de julho de 2012: Prazo final para o envio dos resumos/trabalhos
20 de agosto de 2012: Comunicação aos autores da aceitação das propostas.
20 de setembro de 2012: Prazo final para o envio dos trabalhos finais.
PRÊMIOS
Categoria profissional
1º Colocado: 01 Netbook e Publicação do Artigo na Revista Economic Analysis of Law Review;
2º Colocado: Publicação do Artigo na Revista Economic Analysis of Law Review
3º Colocado: livros dos palestrantes do evento.
Categoria estudante
1º Colocado: 01 Netbook e Publicação do Artigo na Revista Economic Analysis of Law Review;
2º Colocado: Publicação do Artigo na Revista Economic Analysis of Law Review
3º Colocado: livros dos palestrantes do evento.

The Ronald Coase Institute Santiago Workshop on Institutional Analysis

junho 26, 2012

December 9-15, 2012 Santiago, Chile
Co-sponsored with Adolfo Ibáñez University
Apply by July 20, 2012
Attend this workshop to Hear established institutional scholars discuss research and strategies to formulate questions, design projects, present results, and draw conclusions.
Present your own research and receive comments − in a small group with faculty guidance − after revising, to the entire workshop, with formal discussants.
Network closely with faculty and other young scholars who have an enduring interest in institutional analysis. After the daily sessions, enjoy informal conversations with faculty and participants during delicious dinners. The workshop closes with a special event and gala dinner.
Upon graduation become part of a worldwide scholarly network with alumni in 65 countries.
Who is eligible?
• Postdoctoral social scientists – early in their careers
• Advanced graduate students – in economics, political science, management, law,
and other social sciences.
Participants will be selected competitively on the basis of their research abstracts, CVs, and references. Admission will be limited to 26 participants at most. The pace is intense.
Participants must attend all sessions and give as well as receive feedback.
How to apply (please follow instructions exactly)
E-mail a 1-page abstract – 350 words maximum – of a current research project
of yours, plus a 1-page curriculum vitae, to workshop2012sc@coase.org.
Do this before the deadline: July 20, 2012.
All materials must be in English, which is the language of the workshop.
• Abstract (1 page – 350 words max)
At the top, list the title, your name, and the number of words in the abstract.
Any co-authors must be listed here. (At most 1 person per research project can be
accepted.) Work already published is not eligible. Abstracts will be judged on the
clarity and importance of the research question, and on their institutional focus.
Projects with empirically testable implications are preferred.
• CV (1 page – 1 side only)
Include 1) your current professional status, 2) the academic degrees you have received, with university, year in which degree was received, and field of study, 3) your publications, 4) citizenship, 5) full date of birth, 6) country of residence, 7) contact information, 8) the names of two scholars familiar with you and your work who are willing to write a brief reference for you, with their affiliations, e-mail addresses, and telephone numbers. (These two scholars cannot be co-authors of your research project.)
• E-mail
As your subject line, use Application for 2012 Santiago Workshop – yyy (where yyy
is your surname). Attach your abstract and CV as Microsoft Word .doc files only,
using filenames yyy abstract.doc and yyy cv.doc (where yyy is your surname).
Costs
The cost of the workshop – tuition, meals, and housing – is $2500 USD. This does not include travel expenses. All participants must stay in workshop housing.
• Many fellowships will be awarded competitively to scholars for whom the workshop cost is a hardship, to cover tuition, meals, and housing. If you wish to be considered for a fellowship, include a statement of your financial needs, explaining why you need the fellowship and whether other funding is available for you. Attach it as a Microsoft Word .doc file, using filename yyy fellowship request.doc (where yyy is your surname).
All participants are responsible for paying their own travel expenses.
Organizers
The workshop organizers are Mary Shirley (Ronald Coase Institute), Alexandra Benham (Ronald Coase
Institute), and Jorge Fabrega (Adolfo Ibáñez University).
See http://www.coase.org for more information about the workshop and the Ronald Coase Institute.
Santiago

Segundo pesquisa, indústria do dano moral é um mito

junho 25, 2012

FONTE: http://www.conjur.com.br/2012-jun-22/justica-ainda-primeiros-passos-elaboracao-dados-estatisticos

“Em Deus confiamos. Quanto aos outros, que tragam dados.” A frase, creditada ao estatístico americano Edwards Deming, talvez seja um pouco radical, mas cairia bem ao 2º Seminário de Direito, Estatística e Jurimetria, organizado na última quinta-feira (22/6) em São Paulo. O tom geral foi de que, embora os juristas e advogados do país possuam excelente nível, os números e as estatísticas têm muito a contribuir para suas decisões.

O seminário foi promovido pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo investigar e incentivar a aplicação da estatística e da probabilidade no Direito. Compareceram personalidades como os professores Michael Heise, da Universidade de Cornell, dos Estados Unidos; Kazuo Watanabe, da USP; Flávio Luiz Yarshell, também da USP; Fábio Ulhoa Coelho, da PUC-SP; e Ivan Ribeiro, da Fadusp; além de Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Arystóbulo Freitas, presidente da Associação de Advogados de São Paulo; Marta Saad, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Walfrido Warde Júnior, coordenador de pesquisas da ABJ; e Clávio Valença Filho, diretor do Centro Brasileiro de Arbitragem.

Por refletir sobre assuntos que transcendem o Direito, embora nunca o perdendo de vista, o evento não deixou de convidar matemáticos e administradores. O estatístico Carlos Eduardo Pereira Filhoera um deles, e para mostrar como seu ramo de atividade pode contribuir com outras áreas, lembrou outro aforismo: “informação é aquilo que muda sua opinião”.

O estudo dos professores Bruno Salama e Flávia Püschel, por exemplo, ilustrou bem como a coleta de informações empíricas podem alterar alguns preconceitos. Suas conclusões, a partir da análise de 1.044 acórdãos, invalidam dois mitos: o de que existe uma indústria do dano moral no Brasil e de que falta uniformidade ao julgar casos do tipo.

“Os valores das condenações, pelo mesmo nas hipóteses que observamos, não nos pareceram elevadas”, disse Salama, pouco após revelar que 38% das indenizações ficaram em menos de R$ 5 mil e apenas 3% em mais R$ 100 mil. “Quanto aos critérios de cálculo, vedação a enriquecimento sem causa e proporcionalidade com a extensão do dano são bastantes comuns. Isto sugere uma preocupação com a moderação das decisões e prova que a tese da altíssima insegurança jurídica não tem sustentação.”

Flávia falou sobre a dificuldade na obtenção de dados, já que os tribunais não estão preparados para atender pesquisadores — sem contar aqueles cujos sites sequer funcionam. O professor Cássio Cavalli disse ter tido o mesmo obstáculo e contou um caso curioso. Em um trabalho para o Ministério da Justiça, sua equipe conseguiu um CD contendo a relação de todos os processos de falência, concordata e recuperação judicial desde 1986. Após a apreciação do conteúdo, no entanto, Cavalli estranhou o resultado e foi checá-los em uma comarca. Lá descobriu que mais de 98% das informações que possuía não tinha nada ver com o tema que desejava. Acontece que o sistema de classificação foi embaralhado na migração para o sistema unificado do Conselho Nacional de Justiça, e grande parte dos dados informatizados estão agora embaralhados.

“Posso afirmar com toda a convicção de que esse evento já é uma conquista, pois representa uma tomada de consciência”, afirmou. “Não é possível fazer Direito sem conhecer a realidade social com que ele lida, e a pesquisa empírica é fundamental para mostrá-la.”

Um começo feito de exemplos
“O sistema carcerário nacional é caótico, disfuncional e extremamente criminógeno”, apontou o conselheiro do CNJ Luciano Losekan. “Ele tem seguido a um único propósito: manter uma classe controlada a partir da prisão.”

Preocupado com essa situação, o CNJ editou em 2007 a Resolução 47, que obriga os juízes das varas de execução penal a, no mínimo uma vez por mês, inspecionar as unidades de sua jurisdição. “O magistrado que não visita, não conhece a matéria que está fervilhando no dia a dia dos presídios”, argumentou Losekan.

Graças às inspeções, uma série de dados foi obtida e, assim, em 2011, surgiu a ferramenta Geopresídios, disponível ao público em geral no site do Conselho. Ela dispõe das mais variadas informações sobre as penitenciárias: número de presos, taxa de ocupação, quantidade de fugas e de celulares apreendidos, qualidade da equipe técnica e da alimentação. “Tenta-se traçar um quadro completo.”

De acordo com Losekan, a população carcerária brasileira é de 515 mil presos — a quarta maior do mundo — dos quais 45% são provisórios. “Muitos também deveriam estar em regime semiaberto, mas não existe ‘vaga’ e eles têm de esperar meses. Isso é um caldo para revoltas e motins impressionante, que só não ocorrem por causa do controle exercido pelas facções criminosas.”

O presidente do Conselho Nacional de Política Penal e Criminal, Herbert Carneiro, embora elogie o esforço do CNJ, fez notar que o dados continuam subutilizados. Mencionou, por exemplo, a questão do monitoramento eletrônico para substituir a prisão preventiva. “Não se sabe quantos seriam os presos nem o perfil dos que poderiam se sujeitar a essa medida”, afirmou. “Os juízes sentem dificuldades porque não se construiu uma política pública para isso, e as coisas acabam sendo feitas aleatoriamente.”

Maiores litigantes
Por fim, ficou a cargo de Guilherme Werner, também conselheiro do CNJ, traçar um paralelo entre a Jurimetria e a administração da Justiça. “Seu objeto de estudo não precisa se limitar necessariamente às decisões, ela pode sair para o processo com um todo, dos administrativos aos procedimentos arbitrais”, defendeu.

Werner listou diversas fontes de dados que já estão disponíveis para análise, como as de agências reguladoras, o cadastro nacional de reclamações fundamentadas ou as tabelas de assuntos unificadas. Destacou, porém, o relatório dos cem maiores litigantes, por meio do qual é possível constatar que grande parte dos problemas que afligem o Judiciário em relação à morosidade pode ser atribuída ao mal funcionamento dos serviços públicos.

Identificamos pelo relatório de 2011 que 38% dos processos em tramitação eram de governos ou de órgãos governamentais, e outros 38% envolviam bancos, informou. “Algumas aplicações básicas se fazem com base nesses dados. A mais óbvia é a organização de mutirões de conciliação voltados a esses grandes litigantes.”

Para Werner, pode-se utilizar esses dados formais como subsídio para a atuação. “No Rio de Janeiro, por exemplo, fizemos um esforço nesse sentido (promoção de mutirões de conciliação) e os resultados foram impressionantes: com a Sky, todos os processos foram resolvidos por acordo; com a Ricardo Eletro, 91%, e com o Banco do Brasil, 85%”, exclamou. “Esses números, para quem não sabe, são quase inacreditáveis, porque o índice médio de conciliação global no juizado especial da vara cível é de 15% ou menos.”

Já o professor de administração José Mazzon começou sua fala solidarizando-se com os juízes por conta de um número revelado durante a palestra de Werner. “Mais de 80 milhões de processo em tramitação para 17 mil magistrados é pra ter pena deles, mesmo.” Em seguida, criticou a gestão do Judiciário, que ainda não saiu da cultura do papel e insiste em uma individualidade excessiva.

O corregedor-geral de Justiça do estado de São Paulo, José Renato Nalini, corroborou com a visão de Mazzon e discursou sobre a necessidade de o Judiciário se abrir. “Estamos coletando junto a todos os setores opiniões, sugestões, propostas que saiam de nossa visão míope, afinal, estamos deste lado do balcão e não podemos manter esse imobilismo”. Depois, concluiu com bom humor. “Uma vez, falando no Tribunal de Justiça, disse que alguém que tivesse morrido há 200 anos voltasse, teria um susto tremendo de verificar como as coisas mudaram. Ele só sentiria em casa em nosso salão nobre.”

Ricardo Zeef Berezin é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2012

VI Congresso Anual do IDERS

junho 25, 2012

Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS

VI Congresso Anual do IDERS

29 e 30 de agosto de 2012, Novo Hamburgo – Rio Grande do Sul

 CHAMADA DE TRABALHOS

 O VI Congresso Anual do IDERS ocorrerá na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. Interessados em participar dos workshops devem enviar seus trabalhos em formato .pdf até 20 de julho de 2012 para o e-mail vicongressoiders@gmail.com. Poderão ser enviados  resumos (até 2 páginas), até o dia 20 de julho, ou trabalhos completos (até 20 páginas), até o dia  5 de agosto. Os documentos deverão ser redigidos em fonte Times New Roman tamanho 12, com entrelinhas em 1,5. Solicita-se também o envio do CV dos autores.

Os trabalhos devem se inserir nas discussões de Direito e Economia com ênfase em uma ou mais das seguintes áreas:

1.     Teoria Geral, Metodologia e História

2.     Propriedade

3.     Contratos

4.     Responsabilidade (Civil, Penal, e Administrativa)

5.     Societário e Governança Corporativa

6.     Teoria da Escolha Pública e Economia Política

7.     Litígio, Processo e Judiciário

8.     Ambiental

9.     Tributário

10.   Consumidor

11.   Penal

12.   Regulação e Concorrência

13.   Direito e Desenvolvimento

14.   Outros

O resultado da seleção das propostas e de sua respectiva ordem ocorrerá dia 13 de agosto de 2012 no site http://www.bloglawandeconomics.org/, Seção “VI Congresso Anual do IDERS”.

Os trabalhos aprovados serão apresentados no dia 30 de agosto de 2012 a partir das 14h, com tempo limitado ao máximo de 20min.

As submissões são limitadas a até 2 trabalhos por autor, em caso de redação exclusiva, ou até 3 trabalhos se redigido ao menos um em co-autoria. Eventuais dúvidas sobre o processo de submissão podem ser esclarecidas pelo endereço vicongressoiders@gmail.com.


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